on 17 de setembro de 2013


Confira a  posição do PCP sobre a resposta dada pelo Governo a pergunta efetuada pela deputada do PCP, Carla Cruz sobre " Poluição do Rio Vizela"


Ministério do Ambiente não responde às perguntas do PCP
(e pelos vistos não sabe a quantas anda!)

A deputada do PCP Carla Cruz questionou o Ministério do Ambiente sobre os focos de poluição no Rio Vizela. 
Recorde-se que o Rio Vizela foi alvo, nos últimos meses, de vários focos de poluição, fruto de descargas ilegais, que conferem à água colorações estranhas, com enormes prejuízos para as populações das zonas banhadas pelo Rio.
Face a esta situação, o PCP questionou o Ministério do Ambiente, sobre as acções de fiscalização realizadas e sobre a avaliação que o Ministério faz dos impactos destes focos de poluição na fauna e na flora do Rio Vizela, sobre os planos que existem para despoluir de vez o Rio e sobre o Número de agentes do SEPNA adstritos à fiscalização do Rio Vizela.
Ora, o Ministério do Ambiente, para além de generalidades sobre a intervenção do SEPNA, sem discriminar, no concreto quais os resultados dessas acções inspectivas, e sobre os Planos de Gestão da Bacia Hidrográfica, sem nunca se referir à planificação da sua concretização, nada diz quanto aos impactos da poluição no rio, não se percebendo se estudou tais impactos, ou se pretende estudar, e quais as medidas que tenciona tomar para minorar esses impactos.
Além do mais, o Ministério que tem a responsabilidade pela fiscalização da qualidade ambiental naquela área, afirma que não sabe quantificar quantos agentes do SEPNA estão adstritos àquela área, numa confirmação da absoluta inefícácia do Ministério do Ambiente. Como poderá o Ministério programar acções de controlo e fiscalização, se não sabe quantos agentes tem ao seu dispor?
Para o PCP, esta resposta, é reveladora da carência de meios humanos, que o Ministério tenta esconder, num momento em que, pela aplicação do pacto de agressão assinado por PS, PSD e CDS com a Troika estrangeira, prossegue uma guerra aberta contra os funcionários públicos, visando despedir milhares deles, apesar de fazerem falta nos seus postos de trabalho.

O Gabinete de Imprensa da DORB do PCP
17/09/2013

Resposta do Governo: