on 17 de setembro de 2013




PROGRAMA DA CDU AUTÁRQUICAS DE VIZELA

A CDU (Coligação Democrática Unitária) apresenta-se às eleições autárquicas, a realizar no dia 29 Setembro, deste ano, como um espaço aberto ao diálogo, propondo uma mudança de política na gestão do nosso concelho. Abertos ao diálogo porque consideramos que a participação de todos os munícipes é imprescindível para encontrar soluções mais adequadas à resolução dos problemas que afectam as populações; mudança de política pois a ineficácia com que os órgãos autárquicos têm vindo a ser geridos pelo PS, não permitiu resolver os graves problemas que impedem o desenvolvimento que propomos para a nossa comunidade. As questões primordiais, aquelas vão de encontro aos problemas das populações, no sentido da melhoria da sua qualidade de vida e desenvolvimento económico, foram descuradas pela edilidade.

* Uma ausência de políticas ambientais eficientes, com atropelos permanentes em particular com o rio e cursos de água;

* Na cidade e zona urbana uma ausência de medidas de efectiva requalificação urbana e ambiental, com prédios a degradarem-se;

* A completa negligência e falta de preocupação pelas freguesias periféricas e suas mais sentidas carências;

* Um total desprezo para com os problemas sociais com medidas de fachada e sem uma acção sagaz para o atenuamento das causas;

* Opções, ao nível dos investimentos, em obras perfeitamente desenquadradas de uma estratégia de desenvolvimento, em geral dispendiosas e de duvidosa prioridade como a estrada famosa estrada paralela à nacional, ao mesmo tempo que se negligenciam as funções sociais como a Educação e a Acção Social dirigidas às crianças e aos idosos;

*Uma gestão marcada pela prepotência no exercício do poder.

O que ganhou o concelho com a actual arquitectura política? Muito pouca coisa e podemos imputar ao edil e oposição, estes políticos estão divididos em grupos rivais, visam a dividir o todo, a menos que tenham a sorte de a unir na guerra contra outra e aí, será possível ver extremos conciliarem-se numa força una. Vivem à custa do «ruído e da fúria, que nada significam». Dificilmente deixaremos de ser pequenos se continuarmos a agir e pensar com pequenez. Clamar soluções e não ouvir sugestões incorre-se num autismo cego e circunscrito, como tal tacanho nos horizontes. Mas todos os partidos se acomodaram. Será que esses partidos se acomodam e não sabem dinamizar, justificar e reivindicar o progresso que tanto clamam? Estarão esses partidos tão circunscritos que não se apercebem do elementar? Cada vez mais as pessoas sentem distanciamento da causa pública e cada vez menos lutam pelos seus direitos, mas alguns partidos lutam mais por lugares de cadeira que pela sua terra. É o medo da crise dirão alguns, mas será que a crise impõe o executivo não ouça a oposição e a oposição castrar permanentemente as iniciativas do executivo ou os interesses do município? 

Neste sentido, e porque não é possível construir um programa sem ouvir os cidadãos, sem identificar os seus problemas e as suas ambições, a CDU ao longo destes anos têm procurado intervir nos problemas do concelho estando sempre presente o que viabilizou a elaboração dum programa abrangente e sobretudo participado A nossa candidatura propõe uma alteração profunda da política que vem sendo seguida tornando-a mais solidária e empenhada na resolução dos problemas das faixas da população com maiores dificuldades. Nesse sentido, pugnamos pelo envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica, através da máxima descentralização de poderes, por forma a garantir uma relação de proximidade e acessibilidade dos cidadãos aos eleitos e aos serviços. Além disso, estamos convencidos que as iniciativas neste sentido contribuirão para a erradicação do clientelismo e da corrupção.

Essa política é possível e necessária. O concelho de Vizela tem sido gerido à revelia das populações e, atendendo ao currículo autárquico dos partidos que têm estado no poder, é difícil acreditar que tal situação se inverta (apesar do discurso eleitoral apontar, como sempre apontou, nesse sentido). Para que tal situação se altere, é nossa firme convicção o programa que por secções diariamente aqui publicaremos e defenderemos durante a campanha. Não vamos fazer grandes promessas; para isso, cá estão os nossos adversários políticos que sempre as fazem e nunca as cumprem

Na sua essência o programa da CDU assenta num conjunto de directivas essenciais ao desenvolvimento, harmonização do município. Todas as medidas estão pensadas no sentido de convergirem, democratizarem, desenvolverem, dinamizarem Vizela tendo com perspectiva a sua viabilidade e execução e se as outras forças políticas aceitarem o repto poderemos apresentar calendarizações no mandato:

1- Administração e desempenho da Câmara

Na relação da câmara com os munícipes e os problemas do concelho é essencial os Serviços Municipais Impõe-se, cada vez mais, uma política de rigor e transparência na administração e gestão da Câmara Municipal e dos demais órgãos autárquicos que têm que estar ao serviço dos cidadãos.:

* A dívida municipal tem vindo a crescer de forma descontrolada. Impõe-se uma política que reduza os custos de funcionamento e liberte os meios necessários ao investimento, conduzindo à modernização e desenvolvimento do concelho. 

* Criar comissões autárquicas constituídas por personalidades e instituições exteriores à edilidade, destinadas a ajudar a compreender e a resolver os problemas relativos ao financiamento do município e à solidificação das contas, O apuramento da dívida real da Câmara Municipal assim como o esclarecimento do seu orçamento e a renegociação com os credores e governo da república;

* Plano Adoção de 50 medidas que conduzam à sua redução do orçamento da câmara se reduzir a qualidade dos serviços e desenvolvimento da região, sendo estas medidas condicionadas pela real situação do município,

* Diferenciação e reajustamento do actual modelo organizativo do município

* Insistimos na criação da figura do Provedor Municipal;

* Incentivar o associativismo local e a criação de comissões de munícipes que funcionem como grupos de pressão junto da autarquia;

* Estabelecer um Plano Estratégico do Município tendo em vista o desenvolvimento económico, cultural e social do concelho e a qualidade de vida dos Vizelenses tendo como referência: o rio e as termas

* Formar, valorizar, motivar e responsabilizar os trabalhadores municipais

* Aumentar o horário de atendimento ao utente na câmara

* Criar cadernos públicos de informação sobre licenciamentos, procedimentos e consultas dos munícipes relativamente à sua relação com a câmara

* Desburocratizar os procedimentos camarários criando programas de proximidade aos cidadãos, tornando acessíveis, rápidos e eficazes os atendimentos em todos os serviços camarários e juntas de freguesia;

* Incentivar a participação dos munícipes em fóruns, promovidos pela autarquia, onde se debatam os reais problemas do concelho, bem como a auscultação periódica das populações;

* Intervenção a nível da rede viária e de espaços de estacionamento de forma a torná-los mais racionais, bem como a regulação do trânsito no centro da cidade através de uma sinalização melhor pensada e um Plano Director de Circulação e Transportes preparado por profissionais competentes e discutido pelas populações, no sentido viabilizar uma circular externa à cidade de Vizela tirando partido, ao máximo, das vias já existentes;

* A defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, a recusa da estratégia de apropriação privada da gestão da água e a defesa do direito das populações a um serviço com qualidade e acessível a todos os cidadãos.

* Criar incentivos para a investigação e novas tecnologias no ensino secundário e criar condições para núcleos universitários direccionem estudos no concelho e nas suas empresas.

* Descentralizar, para as freguesias, mais competências.

* Ampliar a gestão conjunta e participada dos órgãos municipais do concelho com as respetivas freguesias

* Multiplicar oportunidades e reproduzir progresso, generalizar igualdade e democratizar o acesso às práticas comunitárias modernas, promover a solidariedade e o bem-estar social para todos

2- Desenvolvimento económico

Uma economia sustentável exige políticas económicas consistentes e previsíveis, que possam suavizar variações bruscas que as políticas nacionais e internacionais provocam. Além disso, o crescimento da economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias e serviços sem descurar o sector primário e secundário. No concelho de Vizela deparamo-nos com uma câmara falida porque em devido tempo não foram criadas diligentemente administradas as acções e medidas perante a realidade do concelho e país. Fez-se obra sem que se tenha estudado qual era a forma mais apropriada para o concelho e qual o seu real impacto na economia e desenvolvimento do concelho. Considerando uma quintinha agiu-se por impulsos deixando obra inacabada sem solução à vista ou dispendiosa como foi o caso da estrada paralela. Vizela não possui uma política de industrialização, e o parque industrial efectivamente não se concretizou., a perda das Termas e a morosidade do processo são também exemplo da incapacidade do edil. Importa assim:

* Criar condições às empresas de Vizela duma estrutura de sustentação numa política macroeconómica, com negociação com as câmaras vizinhas e alongar projectos além-fronteiras

* Reduzir o nível de endividamento, diminuição do montante em dívida com rigor imposto no controle das finanças municipais, assente numa racional utilização dos recursos, quer financeiros quer materiais, e ainda numa hierarquização de prioridades nas opções de gestão a tomar, não descurando na essência e qualidade os serviços camarários procedendo a uma melhor gestão de recursos; 

* Internacionalizar o concelho e a região como opção associada ao reforço da sua capacidade competitiva, nas vertentes de captação de investimento directo estrangeiro e de internacionalização das empresas. 

* Organização de um gabinete multidisciplinar e altamente especializado que permita responder, de forma célere e completa, a todas as solicitações que venham a ser solicitadas por potenciais investidores estrangeiros, nas mais diversas vertentes (designadamente jurídica, fiscal e financeira);

* Economia-solidária – Fortalecer a economia solidária aprofundando seus laços com a sustentabilidade e a inserção dos empreendimentos da economia solidária no mercado justo e sua articulação com os movimentos e redes de consumo consciente e sustentável. 

* Gestão estratégica dos recursos naturais renováveis. Virar a cidade e o concelho para o rio, transformá-lo num local de encontro da população e seus visitantes, servindo como catalisador turístico e consequentemente económico, através da sua despoluição e requalificação das suas margens inserindo nas áreas atrás descritas a construção de cidade desportiva, equipamentos lazer, ciclovia, circuito pedonal e de manutenção tendo em conta o impacto estético e ambiental

* Providenciar a dinamização das Termas, a sua revitalização impera em prol da capacidade que as mesmas possam desempenhar para o concelho e pelo respeito que Vizela lhes merece em nome da sua própria História.

* Estímulo à geração de empregos verdes – São os empregos calcados numa economia sustentável, proporcionando trabalho com baixo consumo e emissão de carbono. Os sectores de maior potencial em Vizela são a indústria têxtil, o turismo, a geração de energias limpas, seguras e renováveis, e o uso sustentável dos diferentes biomas. Eles precisam ser estimulados por meio de instrumentos fiscais, tributários.

* Turismo sustentável – Valorizar o grande potencial de Vizela para o turismo, de forma sustentável e nos seus diversos segmentos: ecoturismo, turismo de base comunitária, de aventura, rural, de negócios e eventos, cultural, de saúde pelas termas, de pesca, desportivo, cinematográfico, geoturismo, entre outros. Criar estímulos para estruturar e qualificar a economia do turismo, visando fortalecer o seu potencial para geração de empregos locais e em diversos sectores. Incentivando assim o aparecimento de projectos na área de turismo e ocupação dos tempos livres. Relacionados com o rio, suas margens e as termas, tornando Vizela um local aprazível para investir. Num município, não explorado turisticamente, pode ser feito um planeamento com especialistas sobre o que poderia ser implantado na cidade, usando dos potencias já existentes como rios, montanha, prédios históricos, igrejas, artesanato regional, cultura, gastronomia; ou verificando as possibilidades de se criar atractivos artificiais como parques, percursos pedonais, festas culturais e gastronómicas. Para a concretização do planeamento dos possíveis atractivos, a participação do município é fundamental.

* Agronegócio sustentável – O agronegócio deve ter sua orientação estratégica direccionada ao aumento de produção pelo ganho de produtividade, aliada à conservação e restauração dos terrenos florestais e agrícolas. Apoiando a agricultura e os agricultores, criando uma área de informação ao agricultor para facilitar a elaboração das candidaturas aos Fundos Comunitários e formações essenciais ao desenvolvimento agrícola.

* A relevância do sector agrícola na economia regional é muito superior àquele que os índices estatísticos revelam, já que este sector é o grande responsável por uma paisagem que, pelas suas características únicas, constitui um dos mais valiosos recursos naturais do concelho a apoiar;

* A agricultura familiar deve ter a garantia de acesso à tecnologia e a terra, por meio de políticas activas que viabilizem a reforma agrária. O município deve investir no acesso pleno dos agricultores familiares ao acesso à informação. Criar estruturas de comercialização de produtos da agricultura familiar com o mínimo de intermediação, permitindo uma melhor remuneração do produtor e o acesso a uma alimentação saudável por parte dos consumidores.

* Criar, promover e certificar produtos com a «marca Vizela» a nível nacional, dando-lhe uma identidade própria, capaz de unir a nossa história, o rio, os nossos monumentos, a nossa gastronomia, a nossa cultura e as nossas tradições e, consequentemente, ser capaz de se transformar num pólo aglutinador, atraindo ao concelho gente da região, do país e do mundo;

* Enquadrar as iniciativas da Câmara nas áreas produtivas numa política mais geral de dinamização do tecido económico; atraindo mais empresas com respeito pelos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente, com incentivos à plena revitalização dos edifícios industriais existentes com as infra-estruturas adequadas e terrenos acessíveis às micro, pequenas e médias empresas.

* Estruturar, desenvolver e articular a investigação científica, tecnológica e a transferência de tecnologia e de conhecimento num sistema integrado que, partindo das redes globais, objective a médio e longo prazos;

* Elaborar um plano de desenvolvimento integrado, para o concelho, onde se caracterize o tipo de indústria adequado e se organize e disponibilize a organização e a informação necessária à análise e decisão de investimentos por parte dos agentes económicos públicos e privados, incentivando à requalificação do edificado industrial degradado existente, criando um gabinete de apoio para a aqueles que sediem firmas em Vizela. A inerente estratégia de diversificação económica implica a selecção, identificação e atracção de potenciais investidores na Região, disponíveis para desenvolverem actividades que deverão satisfazer os seguintes critérios: constituam ou possam constituir factores endógenos regionais; sejam independentes da distância; tenham dimensão coerente com o mercado regional; e sejam susceptíveis de aproveitamento sustentável;

* Apoiar a realização das feiras e concursos de produtos de Vizela 

* Cativar projectos públicos e privados para o concelho em colaboração com as Associações Empresariais;

* Dinamizar o sistema de incentivos à fixação de novas unidades de indústria e de turismo

* Implementar acções de promoção dos Novos Métodos de Trabalho por forma a que se desenvolvam projectos integrados que promovam as competências regionais e facilitem o seu acesso a mercados nacionais ou internacionais e que criem centros de trabalho em rede e à distância com objectivo de incluir o município e as empresas do concelho num mercado mais alargado;

* Apoiar e incentivar através de redução de taxas a empresas que apresentem características inovadoras ou de certa forma diferenciadoras face às empresas instaladas no Concelho, criando o espaço empresário;

* Permitir às micro e pequenas empresas a melhoria dos produtos e/ou serviços prestados, para a modernização das empresas ou para as modificações decorrentes de imposições legais;

* Acompanhar a evolução da economia dos trabalhadores, designadamente estruturas representativas;




3- Acção Social e Saúde

A acção social cujo papel na situação actual do País é vital. Porque o número de desempregados e o consequente empobrecimento efectivo da maioria da população é uma realidade dolorosa não se pode pensar apenas em acções pontuais mas sim intervenções multi-sectoriais de fundo devidamente planificadas, estudadas com uma acção a curto e médio-longo prazo a fim de tornar todos os munícipes mais iguais e diminuir factores de exclusão que por si só podem ser desencadeantes de clivagem social e por inerência portadores de problemas a vários níveis, desde a saúde à segurança.
Urge investir nas pessoas e oferecer-lhes as mesmas oportunidades, porque sem pessoas ou com pessoas debilitadas económico-socialmente um concelho não tem futuro, assim todos os investimentos camarários propostos pela CDU terão em conta, mais do que a obra, a repercussão das mesmas nos seus munícipes. Porque cada um é uma parte do todo e com todos podemos fazer mais por Vizela, daí que pretendemos atingir maior eficácia social através da articulação das intervenções, e contribuir quer para a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social, quer para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, através da articulação e congregação de esforços das entidades que intervém, numa lógica de trabalho e parceria.

* Criar e apoiar as Comissões Sociais Inter-Freguesias, para diagnóstico e na resolução dos diversos problemas sociais, nomeadamente desemprego e formação profissional, equipamentos e serviços para a infância e juventude, negligência parental e crianças em risco, prevenção da toxicodependência, insucesso educativo, populações residentes em habitações degradadas, população idosa em situação de dependência, e outras.

* Promover uma política de reabilitação e inclusão social efectiva de cidadão portador de deficiência através do estabelecimento de parcerias nos domínios da escolarização, saúde, emprego e habitação, propiciando a estes cidadãos uma vida independente e activa.

* Consolidação dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social Local.

* Dinamizar a parceria com as instituições de solidariedade social e a Administração Central, apoio à AIREV.

* Realização de um Fórum Social, para a análise e o debate das políticas sociais.

* Apoiar a criação e funcionamento de Centros de Dia e o Apoio Domiciliário, estimulando e protegendo a permanência dos avós e dos mais fragilizados no seio da família, favorecendo as acções de voluntariado e as relações de vizinhança.

* Conhecer
 o
 quotidiano
 da
 população
 idosa,
 diagnosticando
 necessidades
 e
 aspirações,
 de
 forma
 a
promover acções
mais
eficazes
e
adequadas
à
 realidade
desta
população,

* Promover a organização de processos respeitantes ao parque de habitação municipal, organizar e manter actualizada informação sobre os munícipes carenciados e elaborar diagnósticos de carência habitacional do concelho;

* Criar uma loja social onde famílias identificadas em situação financeira precária possam levantar produtos alimentares em função do agregado familiar;

* Promover actividades sénior que favoreçam a sua realização pessoal e social, dos munícipes desta faixa etária e estimular o intercâmbio entre as diversas gerações, as seguintes actividades, entre outras possíveis: Semana do Idoso, Caminhada Sénior Bilhetes para a Praia, Passeio Anual, Dinamização de aulas de ginástica, hidroginástica e dança.

* Integrar pessoas idosas capacitadas em actividades de ocupação de tempos livres com crianças, funcionando como “livros de vida” e incentivadores de tarefas artesanais/tradicionais recuperando saberes que não devem ser esquecidos e quebrando barreiras geracionais.

* Promoção da inclusão social das pessoas com deficiência, nomeadamente a organização de aulas de ginástica e de hidroginástica e a eliminação progressiva de barreiras arquitectónicas nos edifícios.

* Retomar a construção de Habitação Social, abandonada nos últimos anos.

* Manter a relação e apoio às instituições de solidariedade social presentes no concelho

* Promover colóquios e iniciativas afins visando a melhor consciência pessoal e colectiva dos problemas sociais, o empenhamento na respectiva solução e a partilha de responsabilidades;

* Promover a racionalidade na adequação de respostas/equipamentos, recursos e agentes às necessidades locais; induzir o diagnóstico e planeamento social participados;

* Alargar o horário de atendimento do Centro de Saúde

* Pressionar para uma melhor articulação entre o Centro de Saúde e as outras Unidades de Saúde, nomeadamente hospitalares.

4- Segurança e protecção Civil

A segurança é hoje uma das principais preocupações das populações, pelo que se impõe desenvolver uma política articulada com a GNR e também com os Serviços de Proteção Civil. A CDU aponta como objetivos prioritários: 

* Assegurar um serviço de proximidade às populações pela GNR; 

* Dinamizar acções de sensibilização, tendo como especial alvo a população mais idosa, com o intuito de esclarecer e informar para tentar evitar burlas Dinamizar, no que à Autarquia compete, um Serviço de Protecção Civil eficaz para garantir segurança às populações, com planos de emergência atuais e operacionais para as diferentes contingências;

* Fazer um levantamento da floresta e providenciar um plano de prevenção de fogos com contactos aos proprietários para possíveis medidas correctivas e fiscalizações das mesma:

* Criar em períodos de risco uma vigilância permanente da área florestada:

5- Educação

A aposta na Educação é mais que uma despesa mas sim uma aposta no futuro daí apresentarmos como prioritárias e incontornáveis as seguintes medidas:

* Desenvolver e apoiar projectos escolares e renegociar contractos de fornecimento de produtos para as cantinas escolares;

* Apoiar artistas Vizelenses na divulgação da sua obra com exposições, saraus, leitura ou outros eventos culturais como forma de incentivo;

* Articular com as várias instituições para aumentar os horários de atendimento de creches e jardim-de-infância, de modo a dar resposta aos pais com horários menos convencionais;

* Manter um diálogo e colaboração permanente com o Agrupamento de Escolas, valorizando a sua ação e potenciando o seu desenvolvimento; 

* Divulgar e incentivar, para quem não quer seguir o ensino regular, a utilização a oferta do ensino profissional, com uma forte ligação ao trabalho principalmente regional e local visando uma aprendizagem que valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão;

* Certificar e garantir o transporte escolar a todos os alunos compatível com os seus horários, diminuindo assim os tempos de espera:

* Criar no boletim municipal uma área cultural com publicação/Edição de autores do município:

* Desenvolver actividades plásticas, multimédia, artísticas ou literárias exclusivas a munícipes do concelho:

* Disponibilizar instalações para apresentação de trabalhos, teses ou congressos nas diferentes áreas

* Criar um “Banco de Livros Escolares” de forma a poder distribuir os manuais gratuitamente a todas as crianças do concelho, devendo os mesmos ser entregues no final do ano em condições de reutilização, fomentando assim o respeito pelos livros, pela propriedade pública e instigando o sentido de urbanidade, cidadania e responsabilidade.

* Criar bolsas académicas a nível do ensino secundário e universitário que incentivem os alunos que se destaquem por mérito ou filhos de famílias carenciadas com aproveitamento

* Promover exposições temáticas sobre a cidadania e a democracia nas várias escolas do concelho e constituir uma reunião de assembleia municipal/Câmara com alunos eleitos por cada uma das escolas de forma a enquadrá-los no funcionamento das instituições públicas e consciencializar os estudantes da importância das mesmas

* Implementação do Projecto "Histórias na Nossa Terra", dirigido aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

* Promover a educação para a segurança rodoviária.

* Dinamização da animação pedagógica da comunidade educativa vizelense, desenvolvendo-se apoios a áreas como animação do Livro e da Leitura, Educação Patrimonial, Educação pela Arte, Educação Ambiental.

* Realização de actividades pedagógicas, tais como Cantar os Reis, Desfile de Carnaval, Sarau Desportivo, Dia Mundial da Criança, Recepção aos Professores, Magusto e Natal das Escolas, entre outras

* Estimular actividades extracurriculares como as artes, o inglês e o desporto tenham não só um lugar de destaque, mas também de qualidade

* Destinar uma maior percentagem do orçamento camarário para as questões relacionadas com o ensino básico e pré-escolar e incentivar as populações a acarinhar e colaborar directamente com as escolas da sua freguesia;

* Fomentar e apoiar o Ensino da Música em todas as escolas das diferentes freguesias.

* Cursos de formação e complementação para adultos idosos, nomeadamente ao nível de Português, Matemática, Informática e diferentes áreas de saber que possam trazer a esta franja etária instrumentos que lhes permitam aportar de modo esclarecido as suas vivências.

* Organizar de ateliers/oficinas temáticas destinadas a jovens.


6- Emprego

Como não é possível a criação de emprego por decisão camarária é possível à câmara na perspectiva da CDU uma intervenção no sentido de dinamizar o emprego, podendo-se ter como exemplo algumas das medidas:

* Relação estreita entre a Câmara e o Centro de emprego para uma melhor compreensão do fenómeno do desemprego no concelho e uma informação actualizada

* Criação duma bolsa de emprego permanente e actualizada no site do município, câmara e juntas de freguesia 

* Apoio aos desempregados e orientação em elaborações curriculares 

* Elaboração de listagem das diferentes profissões com as suas características, número de profissionais ratios de empregabilidade do concelho e país publicadas na câmara, juntas de freguesia e escolas do 2º ciclo e 3º ciclo a fim de informarem os jovens na opção de uma carreira

* Criar uma bonificação para a empresa em Vizela que contrate mais trabalhadores

* Incentivar com programas de apoio já existentes projectos para a criação do próprio posto de trabalho facultando informação necessária e uma melhor divulgação desses projectos 

* Promoção de cursos formação profissional 



7- Ambiente e espaços verdes

A autarquia não tem sabido dar resposta conveniente aos gravosos problemas ambientais que subsistem no concelho. Apesar dos melhoramentos significativos como a requalificação da zona ribeirinha do parque, subsistem, em Vizela, problemas reveladores de um atraso estrutural que colocam o nosso município entre os mais carenciados do país. Salientamos, como exemplo, que ainda há áreas do concelho que não possuem rede de saneamento básico e a distribuição de água ao domicílio, apesar de todo o investimento feito e do permanente abrir e fechar de valas nas ruas e estradas do concelho. Trata-se de uma situação inadmissível e tanto mais condenável com consequências danosas para o ambiente. Consideramos ainda lamentável que, após anos de gestão autárquica do PS, esteja ainda por elaborar, a par de um Plano para o Ambiente onde se contemple a existência de espaços verdes e de lazer que prestigiem o concelho. Note-se que, por exemplo, ao nível do rio Vizela, não só não foi resolvido o problema de poluição, como se tem investido em obras avulso perfeitamente descabidas e permitidas obras que violam zonas de cheia ou interesse hidrográfico também comuns aos outro cursos de água no concelho.

Quanto à recolha de lixos, há uma necessidade de adaptação dos circuitos de recolha à demografia e realidade do concelho. Entre algumas medidas urgentes a tomar evidenciamos as seguintes:

* Criar e dinamizar um Plano para a Defesa e Preservação do Ambiente.

* Construir a rede de saneamento básico em todas as freguesias;

* Elaborar plano paisagístico nas diferentes localidades, com espaços verdes e de lazer que não desprestigiem o concelho;

* A CDU defende ainda a manutenção da rede de distribuição de águas nos serviços municipais

* Alargar, a todos os lugares do concelho, a rede de distribuição domiciliária de Água e saneamento utilizando os recursos dos investimentos efectuados;

* Concluir e manter cuidadosamente os sistemas de tratamento de águas e esgotos;

* Intervir urgentemente no sentido de efectuar a despoluição das linhas hidrográficas do concelho, bem como preservação e arranjo faseado das zonas ribeirinhas;

* Construção faseada duma marginal com ciclovia, pista pedonal, circuito de manutenção, espaços verdes com reflorestação, praias fluviais, zonas de lazer e desportos desde a marginal de S.Paio até à existente junto ao parque de Vizela

* Dinamização da educação ambiental, realizando acções no domínio da formação e informação dos cidadãos.

* Implementar o controlo e monitorização da poluição sonora, com aquisição de equipamentos de medição especializados

* Racionalizar o consumo de energia nos veículos e edifícios municipais;

* Relativamente à questão das florestas, a autarquia tem um papel fundamental a desempenhar, nomeadamente na elaboração do Plano Municipal de Intervenção na Floresta. É necessário a elaboração e aplicação de um ordenamento florestal que aposte em espécies autóctones e que articule zonas de floresta com campos agrícolas, valorizando a harmonização entre património natural e cultural.

* Apostar na reabilitação urbana, contribuindo para, simultaneamente, qualificar o património edificado e revitalizar demográfica e economicamente degradados. Incentivar o uso de energias renováveis;

* Defender e promover a conservação do património natural, cultural, bem como a diversidade biológica do concelho;

* Utilização nos edifícios da câmara e juntas iluminação e dispositivos de baixo consumo e estimular a racionalidade energética e uma vez mais apostar em tecnologias renováveis para alimentar as necessidades energéticas dos serviços municipais

* Preferencialmente criar acessos facilitados às condutas de água e esgotos, e cabos eléctricos ou de telecomunicações para que passem a ser acessíveis lateralmente (na beira da estrada) para que obras futuras não impliquem obrigatoriamente a destruição repetitiva das vias de comunicação devidamente pavimentadas, e sempre que necessário fazê-lo exigir a adequada pavimentação;

* Actuar junto dos jovens, nas escolas, no sentido de os sensibilizar para as questões ambientais;

* Exposições temáticas do ambiente a circular pelas juntas de freguesia e câmara nas zonas de atendimento ao público para informar e incutir que cada munícipe seja um zelador do seu município

8- Cultura

Quanto à actividade cultural ela é ainda muito insípida. Além disso, os eventos promovidos pela autarquia são de fraca qualidade e repetitivos, o que denota um desconhecimento total do que é promover a cultura nos dias de hoje.

* Dinamizar cultural e recreativamente o Parque de Vizela assim como o Multiusos

* Introduzir o conceito de Biblioteca do Verão, no Parque e Jardins da cidade

* Incentivar as parcerias intermunicipais e internacionais, fazendo uso, por exemplo, da geminação que existe;

* Organizar “Olimpíadas Municipais” de: Artes&Literatura, Matemática, Ciência/Tecnologia, Música e Desporto (em diferentes modalidades) de forma a envolver e incentivar todas as crianças e jovens das escolas do concelho em actividades culturais, com temas pertinentes definidos em parceria com as escolas/associações de pais;

* Dinamizar a actividade cultural apoiando criadores e promotores de espectáculos, para que esta seja exercida com qualidade; e diversidade

* Fomentar a animação cultural a vários níveis e pelas diferentes freguesias.

* Elaborar o estudo "O Tratado Anglo-lusitano e o impacto histórico

* Realizar a edição de um livro “Vizela: a sua história e as suas gentes” incluindo textos e fotos e vários autores, com o fim de promover o concelho, disponibilizando-o para venda directa ao público nos estabelecimentos comerciais e ponto de Turismo.

* Realização de concursos fotográficos sobre o Concelho, fomentando a auto consciencialização dos munícipes do património do nosso Concelho. Incluir estas no livro a editar sobre o concelho

* Apresentar de "Centros Ciência-Viva" com regularidade para em locais frequentados.

* Promover do Cinema ao Ar Livre com alargamento às freguesias mais limítrofes;

* Conseguir para o município a cópia do Tratado d’ Aliança e dar-lhe a importância merecida;

* Realizar Concertos e Festivais de Música nas freguesias.

* Recolha e catalogação de espólio para concretizar um Centro Museológico das Termas de Vizela.

* Apoiar e fomentar o associativismo juvenil

* Garantir a biblioteca municipal integrada num projecto dedicado às diferentes áreas de Cultura que integre Literatura, Expressão Dramática, Música e Multimédia e Artes Plásticas

* Abertura de pólos da Biblioteca Municipal nas freguesias.

* Dignificar a Comemoração do 25 de Abril com eventos em todas as freguesias.

* Promover o serviço de voluntariado de apoio à leitura.

* Criar um projecto de famílias de acolhimento para permutas de jovens com outros países no sentido de dar a conhecer internacionalmente o concelho novas experiências, aprendizagem de línguas, tendo em conta as geminação existente ou outras que se venham a constituir

* Criar incentivos para a investigação e novas 


9- Desporto e tempos livres

* Promover o Desporto, dando relevância a todas as modalidades.

* Dar continuidade aos projectos que aguardam construção da Zona Desportiva ou Complexo Desportivo Municipal com piscinas.

* Promover a construção/remodelação/conservação de equipamentos em todas as freguesias.

* Financiar os clubes desportivos em função do número de praticantes infantis juniores que tenham a praticar desporto e pelo número de torneios que os mesmos pratiquem;

* Criar o projecto "O Desporto é para todos", de actividade física vocacionada para os cidadãos com deficiência.

* Reformular os “Jogos Desportivos” para que tenham maior participação e entusiasmo, integrando-os nas “Olimpíadas Municipais”.

* Avaliação da localização e elaboração do projecto para a construção de uma ecopista, à beira rio, como proposto anterior.

* Apoio ao Associativismo e Juventude

* Criar programas de ocupação de tempos livres e férias desportivas mais diversificados e atractivos com a criação de oficinas específicas em áreas desde as ciências, literatura e desporto inseridas num contexto lúdico

10- Planeamento redes viárias e transportes

Neste particular a gestão municipal está marcada pela completa ausência de instrumentos de planeamento, a concretização dos quais se arrastam há anos sem solução à vista. É inadmissível que Vizela e os principais aglomerados urbanos das freguesias com Planos de Urbanização e de Pormenor desajustados provavelmente submetidos a interesses ou mesmo ausentes por forma a garantir o interesse público e tornar transparentes as opções de desenvolvimento e ordenamento urbanístico.

* O Plano Director Municipal (PDM) de Vizela, elaborado e aprovado, tem-se revelado desajustado à promoção do desenvolvimento do concelho, criando dificuldades aos cidadãos e impedindo o crescimento equilibrado sem oposição concisa por parte da oposição PSD/CDS. Entretanto, têm ocorrido sucessivas alterações, mais ou menos avulsas, segundo interesses circunstanciais, tem favorecido a especulação.

* Quanto ao trânsito e aos transportes, os prometidos Planos de Reestruturação Rodoviária e de Transportes Públicos Urbanos nunca mais conhecem a luz do dia. Vizela não pode adiar por mais tempo a elaboração de um Plano Director de Circulação e Transportes preparado por profissionais competentes.

* Melhorar as acessibilidades à cidade e às povoações e transportes públicos a servir todas as pessoas (incluindo as pessoas com deficiência), com horários e trajectos adequados às necessidades de cada um e a preços acessíveis a todos.

* Criar novas vias como alternativas às existentes como a ligação de Tagilde ao S. Bento cumprindo uma promessa que permanentemente tem sido feita, assim como a ligação de Tagilde a S. Faustino pelo Monte

* Passeios para peões pelo menos num dos lados nas principais vias de comunicação do concelho

* Assegurar a paragem do comboio intercidades na cidade

* Incentivar o uso de transportes públicos e pressionar junto da CP a paragem do inter-cidades em Vizela e providenciar um melhor aproveitamento do edifício da estação,

* Criar uma rede de transportes Urbanos, com o tamanho das viaturas e os itinerários adequados às reais necessidades que anterior estudo possam vir a evidenciar, pois num concelho com 24Km2 uma rede de transportes urbanos pode ser viável e rentável e indiscutivelmente útil.

* Providenciar um estudo para a necessidade e viabilidade duma verdadeira circular rodoviária ao concelho, pois as actuais vias não foram sujeitas ao mesmo, como tal são insuficientes e mal estruturadas

* Projectar um circuito rodoviário que estabeleça a ligação da cidade à auto-estrada mais digna e eficaz para o concelho;

* Promover a boa manutenção e estado dos pavimentos, a limpeza das bermas e dos sistemas de drenagem de águas pluviais. de todas as vias municipais

* Criar como regra essencial que qualquer empreitada que tenha de danificar o piso duma via de comunicação o mesmo deve ser reposto na íntegra ao seu estado inicial de boa conservação.

11- Planeamento urbanístico

* Promover e aprovar apenas o urbanismo que promova a melhoria das condições de vida e de trabalho das populações, no respeito pelos valores culturais, ambientais e paisagísticos;

* Incentivar a uma edificação que com distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer;

* Incentivar e intervir nos casos de interesse público na requalificação do edificado industrial e urbano devoluto

Todas estas medidas são essenciais a um bom desempenho do município. Nada do que propomos é impossível de realizar! Vizela carece da voz da CDU na câmara, porque ela tem a orgânica, o planeamento e a capacidade de diálogo que tem faltado na câmara, sem dúvida que a CDU é a força que falta a Vizela, por isso é essencial votar CDU, pois sempre mostrámos a dedicação, trabalho pontualidade pelo concelho algo que outras forças políticas nem sempre o fizeram por andarem muito preocupados a “dourar a pilula” e “vender a imagem”, arredados das verdadeiros directivas e interesses do concelho.




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CDU Vizela