on 13 de novembro de 2013

COMUNICADO

A PROPÓSITO DE UM 7º LUGAR

Foi recentemente noticiado que Vizela conseguiu uma boa classificação a nível de “Transparência Municipal”. Ora, desmontando o modo como este resultado foi atingido, muito facilmente se poderá concluir que, de facto, não há assim tantos motivos para tal euforia.
Numa escala de 0 a 100, Vizela fica-se por uma "classificação" quase negativa, isto é, 52 pontos capazes de nos posicionarem em 7º lugar, mas isso em muito se deve ao facto de a grande maioria dos 308 municípios portugueses estar ainda pior do que nós relativamente à disponibilização de informação nos respetivos portais online, o que não deve ser motivo de consolo para ninguém.          

Tendo em vista um melhor esclarecimento relativo ao assunto e utilizando ipsis verbis a informação contida no site:

·         O que é que o índice mede?
O índice mede a transparência dos municípios em função da informação sobre a sua composição, funcionamento e gestão, disponibilizada nos portais das câmaras municipais.

·         O que é que o índice não mede?
O índice não mede a acessibilidade da informação. O facto de o município disponibilizar informação no portal da câmara não significa que a informação seja fácil de encontrar. De resto, a acessibilidade da informação nos websites dos municípios tem sido objeto de estudo nos últimos anos. O índice mede apenas a disponibilidade de informação e não a sua acessibilidade.
O índice também não mede os pressupostos da disponibilização da informação por parte do município. A prestação de informação pode justificar-se pelos mais diversos motivos: o mero cumprimento de pressupostos legais; a iniciativa dos dirigentes administrativos locais ou dos corpos eleitos; a constituição de um repositório de informação online; a informação ao munícipe; o seu uso instrumental; o reforço dos mecanismos de transparência e de prestação de contas aos cidadãos; entre muitos outros.
O índice não mede a corrupção. O índice não deve ser interpretado como um indicador da maior ou menor permeabilidade do município à corrupção ou má gestão. Se é verdade que um município que não presta informação aos cidadãos é por definição opaco e portanto suscetível de gerar um clima de suspeita sobre a forma como é governado, também não é menos verdade que o simples facto de disponibilizar informação sobre a sua composição, funcionamento e gestão no portal da autarquia, não é por si só garante de que a corrupção ou má gestão não se pratique nesse município ou que os cidadãos utilizem essa informação para sancionarem eleitoralmente políticos corruptos. O índice mede transparência e não lhe deve ser atribuído um significado para o qual não foi concebido
As práticas de transparência do município não se resumem à disponibilização da informação em formato digital. Este é um entre vários patamares de transparência. Trata-se do nível mais básico de prestação de contas: disponibilizar informação aos cidadãos




Numa breve análise dos dados ver-se-á que a transparência económico-financeira é elevada (93), decorrendo da obrigatoriedade de publicação em bases de dados próprias, mas a nível de contratação pública e planos e relatórios ficamo-nos por uma classificação francamente negativa (36).
Para uma consulta mais minuciosa de todos os dados, poder-se-á ir ao link: http://poderlocal.transparencia.pt


Coligação Vizela é para todos