on 21 de março de 2014


CÂMARA CONVIDA VIMARANENSES A APRESENTAR IDEIAS PARA AS SUAS FREGUESIAS

"Assembleias Participativas 2014" já começaram pelas freguesias em Guimarães e chegam agora à zona sul-nascente do concelho (Moreira de Cónegos, Lordelo, Guardizela e Conde/Gandarela. A sessão está marcada para o próximo sábado dia 22 de março, pelas 14h30, no Agrupamento de Escolas Virgínia Moura.

Esta é a fase para os vimaranenses esclarecerem dúvidas e apresentarem presencialmente as suas propostas para a segunda edição do Orçamento Participativo de Guimarães. 

As Assembleias Participativas são fóruns onde a Câmara Municipal de Guimarães apela à participação e intervenção cívica dos cidadãos e onde podem ser dissipadas todas as dúvidas e clarificados pormenores relativos ao regulamento da edição deste ano do Orçamento Participativo. Amadeu Portilha, Vice-Presidente da Autarquia, estará presente para prestar os esclarecimentos necessários a quem pretenda participar ativamente no processo de decisão do Município.

Este ano, a localização geográfica das Assembleias Participativas, que vão decorrer até ao dia 12 de abril, tem como base a distribuição das 11 Comissões Sociais Interfreguesias, bem como a nova reorganização administrativa do concelho. O Orçamento Participativo é uma das formas de participação dos cidadãos na governação de Guimarães. Através deste modelo, os cidadãos apresentam propostas para o concelho e votam nos projetos que querem ver concretizados em Guimarães.

Ao Orçamento Participativo 2014, é atribuída a verba global de um milhão de euros para financiar os projetos mais votados pelos cidadãos. O montante global do Orçamento Participativo será dividido por dois grupos de projetos: uma verba de 500 mil euros para o conjunto de propostas de valor igual ou inferior a 50 mil euros e uma verba de 500 mil euros para o conjunto de propostas de valor superior a 50 mil euros e inferior a 100 mil euros.

Podem participar no Orçamento Participativo de Guimarães os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Guimarães. As propostas podem ser apresentadas por via eletrónica, mediante registo na plataforma do Orçamento Participativo (op.cm-guimaraes.pt) ou, presencialmente, nas Assembleias Participativas que serão organizadas pelo concelho. Pela internet, cada cidadão pode apresentar apenas uma proposta, enquanto nas Assembleias Participativas pode apresentar até duas propostas. Não são consideradas as propostas entregues por outras vias, nomeadamente, por correio eletrónico (email) ou em suporte de papel fora das Assembleias Participativas.

São vencedores os projetos mais votados pelos cidadãos até ao limite da verba estipulada para esta edição do Orçamento Participativo de Guimarães e que tenham, pelo menos, 500 votos. O resultado da votação com os projetos mais votados será apresentado na Plataforma do Orçamento Participativo, onde estão igualmente todos os pormenores com o regulamento da edição deste ano.