on 20 de junho de 2014




A vereadora Cidália Cunha emitiu um comunicado à comunicação social para dar conta dos documentos que apresentou na reunião do Executivo Municipal realizada ontem à tarde:


1- Proposta de Voto de Louvor aos professores Antónia Fernanda de Sousa Ribeiro e José Augusto Alves dos Santos,

A Vereadora da Coligação " Vizela é para Todos, vem propor um voto de louvor aos professores Antónia Fernanda de Sousa Ribeiro e José Augusto Alves dos Santos, do Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, relativo ao desenvolvimento de um trabalho cientifico-pedagógico com o título “Metabolismo Energético”.
Este voto de louvor tem por objetivo felicitar estes docentes pelo trabalho desenvolvido e ao mesmo tempo incentivar a comunidade escolar no desenvolvimento de outros projetos de cariz científico, dando o seu contributo à ciência, como aos alunos.


2- Projeto de recomendação
Assunto: Atribuição de um subsídio e de uma sede à Associação Juvenil de Apoio aos Animais – Coração Azul

Segundo a alínea ii do ponto 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à câmara municipal proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos.
Tanto quanto se sabe a Câmara Municipal de Vizela não exerce nenhuma destas competências, assinando com a Associação Juvenil de Apoio aos Animais - Coração Azul a escritura pública de constituição gratuita de direito de superfície de um terreno, localizado no Lugar do Pombal, em Infias onde será construído o Centro de Acolhimento de Animais de Vizela que servirá de abrigo de animais.
Julgo que ao assinar esta escritura pública, a Câmara quer reconhecer o trabalho meritório que esta jovem associação leva acabo em prol dos animais.
Na verdade, só nos dois primeiros anos da sua atividade (2011 e 2012), esta associação ajudou 199 animais (entre cães e gatos). São múltiplas as suas atividades: desde campanhas de recolha de alimentos e afins nas superfícies comerciais de Vizela e Guimarães, até aos concursos literários (Já realizaram 3), passando pelas Cãominhadas (já fizeram a 2.ª) e pelas visitas a Escolas, muito tem feito esta associação.
Todos sabem que esta associação luta com muitas dificuldades: não recebe subsídios da Câmara Municipal e não dispõe de um espaço para exercer a sua atividade. Na reunião da Câmara Municipal realizada a 23 de Janeiro de 2014, a Associação Coração Azul foi uma das poucas a quem não foi atribuído qualquer subsídio. E na reunião da Câmara Municipal realizada a 6 de Março de 2014 foram atribuídos espaços na Casa das Coletividades a 13 associações, ficando a referida Associação mais uma vez de fora.
É uma vergonha para Vizela que esta associação tenha mais apoio da Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos que lhe faculta a Escola de Ancide para reunir e guardar a alimentação que vão recolhendo para os animais.
Atentas as atividades desenvolvidas pela Associação Coração Azul e considerando que ela se substitui à Câmara naquilo que são competências desta, recomendo ao Sr. Presidente da Câmara, a apresentação, com a maior urgência possível, de uma proposta que atribua um subsídio e uma sede à Associação Juvenil de Apoio aos Animais - Coração Azul.


3- REQUERIMENTO
Assunto: Criação de empresas em Vizela no ano de 2013
Destinatário: Câmara Municipal de Vizela

Ex. mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vizela

Atentas as considerações muito genéricas proferidas recentemente por V.ª Ex.ª sobre a criação de empresas em Vizela no ano de 2013, primeiro na Assembleia Municipal de 16 de Maio, em que disse que “foram criadas 81 empresas em 2013” e, depois, na entrevista publicada pelo Correio do Minho no dia 7 de Junho, em que afirmou que “Em 2013 nasceram 81 empresas em Vizela, 22 por cento das quais exportadoras. Criaram-se expectativas de investimento no concelho com os PIM (Projetos de Interesse Municipal) e taxas mais baixas”, venho requerer a V.ª Excelência que nos envie a informação disponível sobre os seguintes aspetos da criação de empresas em 2013:

1º. Número de empresas criadas em cada freguesia do concelho de Vizela.
2º. Número de empresas criadas em cada freguesia por atividade económica.
3º. Número de postos de trabalho criados por cada empresa.
4º. Número de promotores do investimento oriundos de fora do concelho de Vizela.
5º. Total do investimento realizado por empresa.
6º. Número de empresas que foram consideradas Projetos de Interesse Municipal (PIM), ao abrigo do artigo 29.º do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Vizela.
7º. Tipo e valor das isenções concedidas aos projetos PIM.
8º. Número de empresas criadas em Vizela, depois da entrada em vigor do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Vizela (entrou em vigor 15 dias após a sua publicação em Diário da República ocorrida em 14 de Julho de 2010) que foram classificadas como Projetos de Interesse Municipal.


4- Pedido de esclarecimento
Assunto: As pistas de minigolfe da Escola dos Enxertos

A Escola Básica dos Enxertos estava dotada de um conjunto de pistas de minigolfe (salvo erro eram 18) onde os alunos praticavam este desporto que tem largas tradições em Vizela.
Com a transformação da Escola em Centro Escolar foi decidido retirar as respetivas pistas já que o projeto de requalificação não comportava a manutenção deste equipamento por falta de espaço.
Soube por técnicos da especialidade que a sua retirada poderia ser efetuada sem qualquer percalço.
Por isso, foi dito, na altura, que as pistas seriam posteriormente recolocadas em espaço público a considerar. E, nesse sentido, soube há algum tempo que as referidas pistas de minigolfe da Escola dos Enxertos seriam recolocadas à volta do novo Pavilhão de Educação Física da Escola Básica de Caldas de Vizela (conhecida por Ciclo), facto que já era do conhecimento de toda a comunidade escolar
Recentemente, soube que as referidas pistas de minigolfe já não seriam recolocadas à volta do Pavilhão do Ciclo, pura e simplesmente, porque as pistas tinham sido destruídas.

Por isso, pergunto:

1º. As pistas de minigolfe que estavam instaladas na Escola dos Enxertos foram destruídas? Quando?
2º. Sendo a Câmara Municipal de Vizela a dona da obra, quem deu ordens para a sua destruição?
3º. Foi aberto pela Câmara Municipal algum inquérito para averiguar os responsáveis pelo ato praticado?
4º. Se estavam destruídas, e a Câmara Municipal tinha obrigação de saber disso, porque foram prometidas pela Câmara Municipal à Escola Básica de Caldas de Vizela?
5º. Quem vai ressarcir o erário público pelos prejuízos causados?


Vizela, 19 de Junho de 2014
A Vereadora da Coligação “Vizela é para todos”
Cidália Cunha