on 19 de agosto de 2014

Santo Tirso lança pela primeira vez Orçamento Participativo Jovem

Está dado o primeiro passo para o arranque do Orçamento Participativo Jovem em Santo Tirso. O primeiro do Município e um dos maiores a nível nacional, com uma dotação de 120 mil euros. O regulamento está pronto, foi hoje, dia 11 de agosto, aprovado por unanimidade em reunião pública da Câmara e aposta, segundo o presidente da autarquia, Joaquim Couto, “numa ampla divulgação, de forma a contar com um grande número de participantes e projetos”. As escolas e as associações jovens serão um dos públicos-alvo prioritários, numa medida, anunciada um dia antes de se celebrar o Dia Internacional da Juventude, para todos os que tenham entre 12 e 30 anos.

Quem reside no concelho de Santo Tirso vai poder apresentar oficialmente propostas para o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) já durante o mês de setembro. Pela primeira vez, este instrumento vai ser utilizado pelo executivo municipal com vista a promover a participação dos jovens na definição e execução das políticas públicas do Município.

Joaquim Couto considera que o OPJ “é um instrumento muito importante para a promoção do diálogo e da aproximação dos jovens ao poder político, numa visão cívica e de responsabilidade comunitária”, na linha do que têm sido as políticas públicas para a juventude seguidas pela Câmara.

A importância dada pela autarquia de Santo Tirso a esta medida reflete-se na dotação para o OPJ, com cerca de 120 mil euros, um dos maiores do país. Os projetos nas áreas do Urbanismo, Desporto, Ação Social, Saneamento, Espaços Públicos e Espaços Verdes, Mobilidade e Acessibilidades, Turismo e Promoção Económica serão algumas das vertentes valorizadas nas propostas a apresentar a partir de setembro.

O regulamento aprovado hoje em reunião do executivo, na véspera do Dia Internacional da Juventude, arranca de imediato no terreno, nomeadamente com a organização de várias sessões públicas. A fase de apresentação de propostas será de setembro a 31 de outubro. ”Vamos apostar numa forte divulgação do OPJ, de forma a garantir uma ampla participação”, sublinha Joaquim Couto, acrescentando: “É a primeira vez que este instrumento é utilizado em Santo Tirso e sabemos que as pessoas não estão ainda sensibilizadas para a necessidade de participarem ativamente nestas matérias. Queremos chegar ao fim do processo com um número de propostas razoáveis e de qualidade”.

A participação dos jovens, na fase de planeamento e de elaboração dos projetos, deverá ser concretizada em assembleias participativas, através do envolvimento das escolas e do movimento associativo jovem.

Depois da entrega das propostas, a comissão técnica de análise terá até ao final de novembro para anunciar o ou os projetos vencedores. Entre os critérios de avaliação das propostas, estarão itens como a abrangência do projeto, o seu enquadramento no plano de desenvolvimento estratégico do Município ou a possibilidade de candidatura do mesmo a fundos comunitários.

Na reunião pública de hoje do executivo municipal, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foi ainda aprovada por unanimidade a atribuição de apoios socioeconómicos aos alunos carenciados do concelho (escalão A e B) que frequentam o 1º Ciclo para a aquisição de livros e material escolar com vista ao ano letivo 2014-2015, no valor de cerca de 38 mil euros.

Todos os outros pontos da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. O ponto 2, relativo à “Suspensão parcial do Plano de Pormenor das Rãs e adoção de medidas preventivas e alteração do Plano Diretor Municipal”, foi retirado da Ordem de Trabalhos e reagendado para uma reunião extraordinária, a ter lugar dia 14 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre. A reunião será pública.