on 2 de novembro de 2014

PSD organiza conferência com Ministro Poiares Maduro
“Algumas das medidas que temos tomado têm tido um impacto positivo em Guimarães”

Mais de cem pessoas marcaram ontem presença naquela que foi uma sessão de aproximação do Estado aos cidadãos.

Integrada no 40º aniversário do PSD-Guimarães, teve lugar ontem, na Sociedade Martins Sarmento, uma conferência com o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. Poiares Maduro falou a mais de cem pessoas, garantindo que Guimarães tem beneficiado de algumas reformas do Estado.
Relembrando a instalação da Universidade das Nações Unidas, Poiares Maduro destacou o papel de André Coelho Lima neste processo “constantemente incentivando a que se concretizasse essa possibilidade, tomando iniciativa, sugerindo”. Como consequência natural mas que, segundo o ministro, raramente acontece no nosso país, Guimarães beneficiou também do alojamento da Agência da Modernização Administrativa.
A ligação ao Ave Park, um dos temas mais debatidos pela política local, vai também ser financiada pelos próximos fundos estruturais. “É um dos poucos casos de infra estruturas rodoviárias que corresponde àquilo que conseguimos negociar em Bruxelas”, garante o ministro.
Mas não é tudo. Guimarães vai ainda beneficiar da instalação de doze espaços do cidadão em todo o concelho, numa lógica de aproximar os cidadãos dos serviços públicos. “Vamos integrar numa plataforma digital comum - com dois ou três funcionários em cooperação com os municípios, freguesias ou CTT – alguns serviços que, a um nível de maior proximidade, vão permitir aos cidadãos tratar de imensos problemas”. Renovar o Cartão de Cidadão, alterar o registo de propriedade do automóvel são alguns exemplos que, a par do Mapa do Cidadão (portal electrónico que permite saber qual o local mais próximo, o tempo de espera e ainda retirar a senha para o atendimento) vão “revolucionar a vida do cidadão”, garante o ministro. Uma medida que pretende integrar no mesmo edifício muitos serviços públicos.
Para Poiares Maduro, a mais importante reforma do Estado é mudar o comportamento dos actores públicos. “E isso implica mais transparência no funcionamento e nos seus processos de decisão, mais meritocracia na forma como se selecciona as pessoas que estão no Estado, mais eficiência, fazer mais ou o mesmo com menos recursos. Políticas públicas que partem não do interesse de cada serviço público, mas do interesse do cidadão.”
Por isso mesmo, este ministério tem como prioridade descentralizar alguns poderes numa tentativa de reforço das instituições locais. “A proximidade oferece mais e melhor informação. Permite adequar as políticas públicas à especificidade do território.” Prova disso é a criação do portal de transparência municipal que permite testar num município uma certa medida pública e depois, se ela correr bem, reproduzi-la noutros municípios. “É um instrumento extremamente poderoso para todos poderem avaliar a qualidade da gestão autárquica em muito mais matérias.” Uma medida que pretende também aproximar os cidadãos do poder: “se há um problema numa escola é muito mais fácil para os pais irem protestar, exigir explicações ao presidente do Câmara do que à 5 de Outubro em Lisboa.”
Além disso, até Maio de 2015, os cidadãos e agentes económicos vão ser dispensados de apresentar documentos já na posse de outros serviços e organismos da Administração Pública- O objectivo é reduzir a necessidade de entrega dos documentos por parte dos cidadãos.
Três programas – descentralizar, aproximar e simplificar – que permitem tornar a vida do cidadão mais “segura, estável e simples”.
Numa iniciativa organizada pela Comissão Política Concelhia – e integrada no programa de comemorações do 40º aniversário do PSD-Guimarães, a cargo de José Couceiro da Costa - Poiares Maduro falou para uma plateia lotada garantindo que o país precisa de um Estado mais democrático, mais justo, mais credível, mais competitivo e, acima de tudo, uma forma de governar mais integrada. Um desafio que pretende superar com esta ligação entre o poder sediado em Lisboa e os restantes municípios.

Coelho Lima elogia trabalho do Governo em prol de Guimarães
Para o presidente do PSD-Guimarães, o ministro Poiares Maduro tem sido “uma das boas surpresas deste Governo”. Apesar de desenvolver um trabalho muitas vezes silencioso e discreto, garante que Guimarães tem beneficiado de muitas medidas eficazes e eficientes no terreno.

André Coelho Lima explica que é importante “trazer a Guimarães figuras que têm responsabilidades governativas, figuras de manifesta relevância nacional”, reforçando a ideia de que aproximar o Estado dos cidadãos é também trazer os governantes a prestar contas da sua atividade junto da população. Um desafio que “foi prontamente aceite pelo ministro Miguel Poiares Maduro”.


Nota de Imprensa: PSD Guimarães