on 28 de janeiro de 2015


SESSÃO ABERTA A TODOS OS VIMARANENSES
Orçamento Participativo 2015 em debate público esta sexta-feira à noite na Câmara de Guimarães

Debate realiza-se no Salão Nobre do Município. Sessão para discutir nova proposta de regulamento está aberta a todos os vimaranenses.
A Câmara Municipal de Guimarães já tem definida a estrutura do regulamento e das normas de participação do Orçamento Participativo para 2015 (OP2015), mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de decisão da Autarquia.
A proposta de trabalho do Executivo Municipal, resultante da avaliação critica interna efetuada à edição do ano passado e que resultará na revisão do Regulamento Geral e na definição das Normas de Participação para 2015, foi objeto de análise, numa reunião conjunta, com todos os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal, e será apreciada e discutida com todos os vimaranenses interessados numa sessão pública agendada para a próxima sexta-feira, 30 de janeiro, pelas 21 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães.
Entre o conjunto de alterações sugeridas, realce para o facto de, nesta terceira edição, apenas serem aceites propostas enquadradas nas áreas da sustentabilidade ambiental e do voluntariado, o que reforçará o envolvimento dos cidadãos nas dinâmicas de governação do concelho, no sentido de tornar Guimarães um território sustentável ao nível ambiental, energético e de referência no voluntariado, tendo em conta as candidaturas já assumidas pelo Executivo Municipal a Capital Verde Europeia e a Capital Europeia do Voluntariado.
Outra proposta de alteração está relacionada com a verba global a atribuir ao OP2015, que passará a ser de 500 mil euros para financiar os projetos mais votados pelos cidadãos. Além disso, apenas serão consideradas propostas orçamentadas num montante igual ou inferior a 50 mil euros, sendo considerado nesse valor o IVA à taxa legal em vigor. A participação no OP2015, quer ao nível da apresentação de propostas, quer ao nível da votação, implicará a realização de novos registos.