on 24 de fevereiro de 2016

ORDEM DE TRABALHOS COM 40 PONTOS

Assembleia Municipal de Guimarães reúne sábado durante todo o dia no Auditório da UMinho

Primeira sessão de 2016 realiza-se neste último sábado do mês de fevereiro. Reunião tem possível continuação na noite da próxima terça-feira, no primeiro dia de março.

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães vão reunir pela primeira vez a um sábado, no dia 27 de fevereiro, iniciando os trabalhos às 09:30 horas com continuação da parte da tarde, depois de uma pausa para o período de almoço, entre as 13 e as 14:30 horas. A sessão ordinária, convocada nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, decorre no Auditório da Universidade do Minho e, caso seja necessário, prolongar-se-á na noite de 01 de março, também no mesmo local.
Composta por 40 pontos, a Ordem de Trabalhos, além da análise da atividade da Câmara Municipal, inclui deliberações sobre o regulamento de candidatura para admissão de empresas com o selo “Guimarães Marca”, regulamento de atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento, projeto de regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos, além de se debater a opção de venda de participações sociais do Município de Guimarães na Águas do Norte, SA.
Na sessão, no âmbito das freguesias, os deputados vão também apreciar o acordo de execução para 2016, alteração de contratos interadministrativos de delegação de competências e atribuição de subsídios a mais de duas dezenas de freguesias do concelho de Guimarães. Referência também para a revogação e celebração do contrato programa da Oficina para 2016, aumento de capital social da Vitrus Ambiente, EM, SA (transferência da propriedade de bens), criação do Gabinete de Auditoria Interna e análise da revisão orçamental.
Serão ainda deliberadas propostas para a atribuição de apoios ao GRCD Candoso Santiago e à União Desportiva de Airão para a execução de relvados sintéticos, através da celebração de contratos-programa no âmbito de um compromisso plurianual. Na área social, o plenário da Assembleia Municipal abordará a continuidade de três propostas do Orçamento Participativo de Guimarães, nomeadamente, o “Projeto Intervenção Local – Promoção da Qualidade de Vida”, “Projeto Raízes” e o “Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade”.

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

1 – Período Antes da Ordem do Dia. 

ORDEM DO DIA 

ASSEMBLEIA
2 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.

CÂMARA
3 – Análise da atividade da Câmara Municipal de Guimarães. 

REGULAMENTO
4 – Regulamento de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento.

REGULAMENTO
5 – Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos.

REGULAMENTO
6 – Regulamento de Candidatura para Admissão de Empresas com Selo Guimarães Marca.

DESPORTO
7 – Atribuição de apoio ao GRCD Candoso Santiago e à União Desportiva de Airão para a execução de relvados sintéticos, através de contrato-programa – Compromisso plurianual. 

ENTIDADES PARTICIPADAS
8 – Águas do Norte, SA – Opção de venda de Participações Sociais.

ENTIDADES PARTICIPADAS VITRUS
9 – Vitrus Ambiente, EM, SA – Transferência da propriedade de bens – Aumento de Capital Social.

CONTRATOS PROGRAMA
10 – Contrato Programa Oficina (revogação).
11 – Contrato Programa Oficina 2016.

AÇÃO SOCIAL
12 – Projeto Intervenção Local – Promoção da Qualidade de Vida.
13 – Projeto Raízes.
14 – Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade.

RECURSOS HUMANOS
15 – Criação do Gabinete de Auditoria Interna.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
16 – Revisão Orçamental.

FREGUESIAS
17 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo aditamento.
18 – Freguesia de Aldão – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
19 – Freguesia de Selho S. Jorge – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
20 – Freguesia de Pinheiro - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
21 – Freguesia de Ponte - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
22 – Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
23 – Freguesia de Serzedelo – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
24 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
25 – Freguesia de Urgezes – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo aditamento.
26 – União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
27 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo Aditamento.
28 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento.
29 – Freguesia de Selho S. Jorge – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
30 – Freguesia de Caldelas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento.
31 – Freguesia de Infantas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento.
32 – Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
33 – Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo aditamento.
34 – União das Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim – Atribuição de Subsídio para obras de adaptação do antigo edifício da EB1 de Real (Briteiros Santo Estêvão).
35 – Freguesia de Longos – Aquisição de projeto de especialidades para adaptação do ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo – Apoio à Freguesia de Longos.

FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E APOIOS MUNICIPAIS)
36 – Acordo de Execução de Delegação de Competências nas Freguesias – Ano de 2016.

TRÂNSITO
37 – Alteração de trânsito na freguesia de Azurém.
38 – Alteração de trânsito na freguesia de Lordelo.
39 – Alteração de trânsito na rua do Souto da Ponte – Freguesia de Gondar.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
40 – Aprovação da ata em minuta da sessão.