on 18 de fevereiro de 2016

Agenda do Executivo Municipal para a reunião de Câmara de 18 de fevereiro de 2016

36 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião de Câmara programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Uma proposta para a contratação de serviços referentes aos trabalhos necessários para a realização do projeto de beneficiação e eficiência energética de edifícios de habitação social nas freguesias de Creixomil, Urgezes, Azurém, Fermentões e Mesão Frio é um dos 36 pontos que vão ser apreciados na reunião ordinária do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas desta quinta-feira, 18 de fevereiro, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães.

Na reunião, será votado o regulamento de candidatura para admissão de empresas com o selo “Guimarães Marca”, a aquisição de projetos de especialidades para a adaptação do Ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo (apoio à freguesia de Longos) e o relatório final da empreitada de adaptação da antiga EB1 do Bairro/Pevidém para escola de música. A Vereação vai também pronunciar-se sobre o acordo de execução de delegação de competências nas freguesias para o ano de 2016.
Entre os pontos da ordem de trabalhos da reunião de Câmara está igualmente a criação do Gabinete de Auditoria Interna, o estabelecimento do contrato-programa com a cooperativa “A Oficina” para o ano de 2016 e a criação de zonas de estacionamento de duração limitada na Alameda Dr. Alfredo Pimenta (nascente) e na Alameda Dr. Mariano Felgueiras, face ao hospital. O Executivo vai ainda apreciar a continuidade do Projeto Intervenção Local – Promoção da Qualidade de Vida, Projeto Raízes e Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Relatório final - empreitada “Adaptação da antiga EB1 do Bairro/Pevidém para a escola de música”
02 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 4 de fevereiro de 2016
03 - Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Segundo Aditamento – Ano de 2014
04 - Freguesia de Longos - Aquisição de Projetos de Especialidades para Adaptação do Ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo – Apoio à Freguesia de Longos 
05 - Acordo de Execução de Delegação de Competências nas Freguesias - Ano de 2016
06 - Topsville - Emissão de certidão de interesse municipal para efeitos de enquadramento no regulamento do PDM (artigo 29)
07 - Regulamento de Candidatura para Admissão de Empresas com Selo Guimarães Marca
08 - Minuta de Contrato Adicional ao Contrato de Aquisição de Serviços
09 - Contratação de serviços referentes aos trabalhos necessários para a realização do projeto de “Beneficiação e eficiência energética de edifícios de habitação social nas freguesias de Creixomil, Urgezes, Azurém, Fermentões e Mesão Frio”. 
10 - Oferta de publicações
11 - Criação do Gabinete de Auditoria Interna
12 - Vitrus Ambiente, EM, SA – Transferência da Propriedade de Bens – Aumento de Capital Social
13 - Contrato Programa Oficina 2016 (revogação)
14 - Contrato Programa Oficina 2016
15 - Alteração de trânsito na Rua do Souto da Ponte, freguesia de Gondar
16 - Criação de zonas de estacionamento de duração limitada na Alameda Dr. Alfredo Pimenta (nascente) e na Alameda Dr. Mariano Felgueiras, face ao hospital.
17 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar
18 - Circuitos turísticos 2016
19 - Cedência de transporte ao Infantário Nuno Simões.
20 - Cedência de transporte ao Grupo de Investigação 3B's.
21 - Cedência de transporte ao Núcleo de Estudantes de Física da Universidade do Minho (NEFUM).
22 - Acordo Cooperação Rede Local Educação e Formação
23 - Proposta Parceria ABAE
24 - Cedência de Transporte à CASFIG.
25 - Projeto Intervenção Local – Promoção da Qualidade de Vida
26 - Projeto Raízes 
27 - Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade
28 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio JANEIRO 2016 
29 - Cedência de Transporte ao Grupo Cultural OSMusiké.
30 - Cedência de transporte ao Grupo Cultural “Outra Voz”.
31 - Cedência de transporte à ERDAL.
32 - Cedência de transporte aos Sandinenses - Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Sande S. Martinho.
33 - Cedência de transporte ao Pevidém Sport Clube.
34 - Atribuição de Apoio ao Vitória Sport Club – Realização da Taça Davis em Guimarães.
35 - Revisão Orçamental
36 - Aprovação da Ata em Minuta