on 3 de fevereiro de 2016

Agenda do Executivo Municipal para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016

30 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião do Executivo Municipal de Guimarães, agendada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.

Uma proposta de contrato de urbanização respeitante ao Estudo Urbanístico denominado “Nova Centralidade de Silvares” é um dos assuntos que será apreciado esta quinta-feira, 04 de fevereiro, em reunião do Executivo Municipal de Guimarães, programada para as 10 horas, no edifício dos Paços do Concelho.

Na ordem de trabalhos consta, também, a apreciação às normas de participação do Orçamento Participativo para o ano de 2016, o regulamento de candidatura para admissão de empresas com selo “Guimarães Marca” e uma proposta para o início de procedimento para a elaboração de um regulamento municipal que discipline a admissão e utilização dos Laboratórios Criativos da Plataforma das Artes e da Criatividade.

Entre outros assuntos, a Vereação vai analisar a proposta de celebração de protocolos de descentralização cultural para 2016, a atribuição de apoios para o ano em curso relativamente à atividade editorial, bem como a atribuição de apoios para festas de interesse concelhio. Na reunião do Executivo, será igualmente votada a atribuição de bolsas para o ano de 2016, no âmbito do regulamento de atribuição de bolsas de investigação.

A atribuição de um apoio financeiro à Federação Portuguesa de Ténis para a realização da Taça Davis em Guimarães é outro assunto da reunião ordinária, cuja agenda contempla ainda a atribuição de um subsídio à Sociedade Martins Sarmento. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

01 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 21 de janeiro de 2016
02 - Normas de Participação do Orçamento Participativo 2016.
03 - Contrato de Urbanização Respeitante ao Estudo Urbanístico denominado “Nova Centralidade de Silvares”
04 - Regulamento de Candidatura para Admissão de Empresas com Selo Guimarães Marca
05 - Início de Procedimento para Elaboração de um Regulamento Municipal que Discipline a Admissão e Utilização dos Laboratórios Criativos da Plataforma das Artes e da Criatividade
06 - Processo Disciplinar nº 6-2015
07 - Alteração de trânsito na Rua Padre Puga, na freguesia de Azurém.
08 - Cedência de transporte à RESINORTE.
09 - Cedência de transporte à Escola EB2/3 João de Meira.
10 - Cedência de transporte à Escola Secundária das Caldas das Taipas.
11 - Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos – Subsídio de Deslocação para Pessoas Carenciadas com Deficiência 
12 - Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos – Subsídio de Deslocação para uma Pessoa Carenciada com Deficiência 
13 - Subsídio a atribuir ao Centro Social da Paróquia de Polvoreira – 2016 ao abrigo do n.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de Julho
14 - Subsídio ao Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa (Centro Social das Taipas) – 2016 ao abrigo do n.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de Julho
15 - CASFIG - Proposta de Realojamento
16 - Implantação do «Projeto Raízes» em todo o Concelho de Guimarães
17 - Prémio melhor aluno da UM 2016
18 - Universidade do Minho - Utilização do Grande Auditório do CCVF – Atribuição de Subsídio
19 - Utilização do Grande Auditório do CCVF pela Associação Académica da Universidade do Minho – atribuição de subsídio
20 - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros - Utilização do PA do CCVF
21 - Associação Norte Cultural 2016
22 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Investigação - Atribuição de Bolsas para o ano de 2016
23 - Apoio à Atividade Editorial - Atribuição de Apoios para o Ano de 2016
24 - Protocolos de Descentralização Cultural 2016
25 - Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o Ano de 2016
26 - Sociedade Martins Sarmento – atribuição de subsídio
27 - Cedência de transporte ao GRUFC.
28 - Cedência de transporte ao GRUFC.
29 - Atribuição de apoio financeiro à Federação Portuguesa de Ténis para a realização da Taça Davis, em Guimarães.
30 - Aprovação da Ata em Minuta