on 11 de maio de 2016

CANDIDATURA APROVADA

Guimarães eleita “Cidade Amiga das Crianças” pela UNICEF


Jovens convidados a expressar os seus pontos de vista e a dar o seu contributo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade. Programa incentiva à participação efetiva das crianças na vida em sociedade.
A candidatura submetida por Guimarães ao programa “Cidades Amigas das Crianças” acaba de ser aprovada pela UNICEF, depois da demonstração de interesse oficializada no último dia 04 de fevereiro. Renovável ao fim de três anos, o projeto, que incentiva a participação dos cidadãos mais jovens na vida da comunidade, prevê a adoção de políticas administrativas e de gestão territorial que promovam o bem-estar de todos os cidadãos, em particular das crianças, bem como a criação de condições favoráveis a um desenvolvimento saudável.
O processo de construção de uma Cidade Amiga das Crianças baseia-se na aplicação dos direitos da criança nas decisões, políticas e programas do município, recolhendo a sua opinião sobre o concelho que deseja, como sucede já, por exemplo, com a implementação do Orçamento Participativo de Guimarães dedicado à comunidade escolar. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das crianças no momento presente, contribuindo para o progresso das comunidades, tanto na atualidade como no futuro.
Nesse sentido, será agora implementado um plano de ação, dando continuidade à Carta da Cidadania Infantojuvenil que está a ser preparada juntamente com a Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL), que recentemente organizou o “Colóquio Internacional Crianças, Cidade e Cidadania”, em parceria com a Câmara Municipal de Guimarães e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Este plano de ação inclui atividades destinadas a todas as áreas da sociedade, desde o desporto, educação, cultura ou vertente social. 
A implementação do programa “Cidades Amigas das Crianças”, lançado em 1996, no quadro de uma resolução da II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, tem quatro fases. A manifestação de interesse e caracterização do Município e a posterior adesão ao programa fizeram parte do procedimento inicial. Seguem-se a implementação da candidatura com o desenvolvimento de um plano de ação, o reconhecimento através do relatório de progresso e discussão presencial e, por fim, a fase de acompanhamento e avaliação. O trabalho em rede e a existência de uma plataforma de partilha de informação, experiências e boas práticas permitem alcançar melhores resultados e rentabilizar recursos.


Enfoque especial nas crianças

A UNICEF é a principal organização mundial que tem como missão defender e proteger os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. A sua ação rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado do direito internacional mais amplamente ratificado de sempre, pois a ele aderiram quase todos os Estados do mundo.
Criada em 1946 por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a UNICEF trabalha atualmente em mais de 150 países em desenvolvimento através das suas representações permanentes no terreno e em 34 países industrializados, mediante a sua rede de Comités Nacionais. Os fundamentos para construir uma “Cidade Amiga das Crianças” assentam em quatro princípios base da Convenção: não discriminação, interesse superior da criança, sobrevivência e desenvolvimento e respeito pelas decisões das crianças.