on 10 de maio de 2016

Autarquia prepara candidatura para devolver Rio Vizela à cidade e à população

Como é do conhecimento geral, a Câmara Municipal de Vizela, ainda antes de iniciar os trabalhos de requalificação da Marginal Ribeirinha, no ano 2011, tem vindo a denunciar, junto das entidades competentes, as descargas poluentes no Rio Vizela.
Com o apoio da Águas do Norte, do Serviço de Proteção da Natureza da GNR (SEPNA) e da Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas (AMAS), em deslocações ao terreno ao longo do rio, foram identificados alguns focos poluidores e efetuadas as respetivas denúncias.
O então Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Ministério da Economia e do Emprego, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Ex-Administração da Região Hidrográfica do Norte, a Guarda Nacional Republicana/Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, as Câmaras Municipais cujo seu território está incluído na bacia hidrográfica do rio Vizela, nomeadamente, Câmara Municipal de Felgueiras e Câmara Municipal de Guimarães, são algumas das entidades a quem foi denunciada a poluição de que o Rio Vizela é objeto.
De várias reuniões havidas na sede do Município e das deslocações ao terreno foram identificados vários focos poluidores, a montante do território do Concelho, ficando claro para todos os presentes quem são e onde se encontram os responsáveis pela poluição do Rio Vizela, sendo que a responsabilidade de atuação cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), após o levantamento dos respetivos autos por parte do SEPNA.
Sempre que se verifica alguma descarga poluidora no Rio Vizela, ou nos ribeiros que nele desaguam, é estabelecido contacto direto com o SEPNA, através da linha de apoio, efetuada a denúncia e solicitada a fiscalização. É do conhecimento deste Município que, fruto das denúncias foram levantados vários autos de contraordenação, tendo sido diversas vezes solicitados à APA pontos de situação sobre as contraordenações levantadas, sem nunca ter sido obtida qualquer resposta.
Desde o ano 2011, que anualmente são realizadas análises à qualidade da água do rio Vizela, em três pontos a montante do Parque das Termas, de acordo com a legislação, tendo em vista a obtenção de classificação de água balnear. Para o ano 2016, para além dos parâmetros obrigatórios na lei, serão ainda analisados os parâmetros recomendados pela DECO, bem como alguns parâmetros químicos da água.
Por isso, a Câmara Municipal apoiou, desde a primeira hora, a promoção, no passado sábado, do Fórum de Despoluição do Rio Vizela, promovida pela Liga de Amigos das Termas de Vizela, a Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela, o Clube Turístico e Desportivo e a Associação Amigos do Ambiente, de Fareja (Fafe), e que contou com a participação de Constantino Martins, promotor da petição pública para salvar o Rio Vizela, que visou reunir 4000 assinaturas para que o assunto seja levado à Assembleia da República.
Apesar de todas estas dificuldades verificadas, o Município de Vizela não baixa os braços e pretende requalificar toda a envolvente ribeirinha, por forma a cada vez mais aproximar a população daquele espaço.
Tendo em consideração os estragos causados pelas cheias verificados nos últimos anos, o histórico de poluição, e sabendo da possibilidade de integrar uma candidatura a fundos comunitários e nacionais, o Município de Vizela, em colaboração com uma equipa técnica multidisciplinar e independente, encontra-se a trabalhar num projeto de estabilização de margens, desassoreamento, abastecimento de água às áreas verdes e prática desportiva no Rio Vizela.
Pretende-se, com esta candidatura, devolver o Rio à cidade e à população, com recurso a projetos de engenharia natural/bioengenharia, sem sobrecarregar a saúde financeira do Município tentando sempre, como anteriormente referido, que este projeto não tenha qualquer custo para o erário público.
A primeira abordagem ao projeto aconteceu numa reunião de trabalho, no passado dia 27 de abril, onde ficaram esclarecidas e definidas as prioridades de ação e intervenção, tendo o Município deixado claro à equipa de trabalho que o projeto de execução final, só será aprovado depois de auscultada e analisadas as sugestões da população, que resultarão de diversas ações de participação pública.