on 14 de junho de 2016

Realiza-se no próximo dia 16.06.16 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.

Mandato 2013/2017
Reunião ordinária n.º62 da Câmara Municipal de Vizela
16 de junho de 2016

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. Período de intervenção dos Vereadores.

2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de nona modificação aos Documentos Previsionais de 2016 - oitava alteração ao orçamento da despesa e a sétima alteração ao PPI;
2.2.Proposta de aceitação de doação;
2.3. Proposta de Regulamento do Banco de Manuais Escolares;
2.4. Proposta de Regulamento do prémio de mérito escolar;
2.5. Proposta de Regulamento de atribuição de bolsas de estudo;
2.6. Proposta de projeto de Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos;
2.7.Proposta de projeto de Regulamento de limpeza urbana do município de Vizela;
2.8. Proposta para aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da freguesia de São Paio;
2.9. Proposta para aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da freguesia de Tagilde;
2.10. Proposta para aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da freguesia de Infias;
2.11. Proposta para aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da freguesia de Santa Eulália;
2.12. Proposta para aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana da freguesia de Santo Adrião;
2.13. Proposta de fornecimento temporário de energia para o Festival de Folclore de Tagilde 2016;
2.14.Proposta de fornecimento temporário de energia para as Festas de S. Gonçalo (Tagilde) 2016;
2.15.Proposta de fornecimento temporário de energia para o torneio de futebol de praia e arraial (S. Paio) 2016;
2.16.Proposta de isenção de taxas - Comissão de Festas de Vizela;
2.17.Proposta de cedência de espaços públicos (Comissão de Festas de Vizela);
2.18.Proposta de ratificação do despacho de isenção de taxas de ocupação do espaço público, concedido à Fábrica da Igreja do Divino Salvador de Tagilde;
2.19.Proposta de isenção de taxas - Moto Clube de Vizela;
2.20.Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído - Xoot - Gestão de Instalações e Atividades Desportivas, Lda.;
2.21.Proposta de emissão de licença especial de ruído - Casimiro Manuel Gonçalves Pacheco;
2.22.Proposta de fornecimento temporário de energia - Festival Internacional de Folclore e Festas da Vila de Santa Eulália 2016;
2.23.Proposta de alteração ao lote 27 - processo 3879/85/G.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.