on 19 de setembro de 2016

COMUNICADO

É com profunda preocupação que a coligação “Juntos por Guimarães” acompanha o longo e complexo problema do licenciamento da ECOIBÉRIA.
É aparentemente incompreensível que um projeto iniciado a 24 de Julho de 2014, dois anos e dois meses depois, continue “embrulhado” pelos avanços e recuos da Câmara Municipal: 

1. Primeiro, começa-se por considerá-lo um Projeto Económico de Interesse Municipal (PEIM) enumerando um conjunto de vantagens para o Concelho; 
2. Depois, permite-se que as obras se iniciem passando inclusivamente a respetiva licença (2015), apesar da localização ter constrangimentos legais e afetar um conjunto de moradores; 
3. Em terceiro lugar, após a legítima reação dos moradores, após as denúncias mediáticas e depois dos investidores terem aplicado muito dinheiro nas obras, a Câmara (Setembro de 2016), por proposta do Presidente da Câmara (que entretanto desautoriza em absoluto a intervenção do vice-Presidente no licenciamento), manda parar as obras, acusando ou insinuando irregularidades cometidas pelos investidores. 
4. Em quarto lugar, impõe-se a paragem das obras e em vez de encontrar uma solução diz-se que se envia todo o processo para a CCDRN “para esse organismo se pronunciar, se assim o entender perante os comandos legais aplicáveis, sobre a alteração apresentada pela Ecoibéria”, como se lê na proposta do Presidente da Câmara, apesar de essa não ser uma competência daquele organismo. 

Se existissem dúvidas sobre a incapacidade de liderança da atual Câmara este caso demonstra-a com toda a clareza. 
Está na linha do aconteceu com a empresa que fez descargas poluidoras no rio Ave. Disse o Presidente de Câmara: “tem que haver consequências nem que seja o encerramento da empresa”. Dois meses depois a Câmara faz compras com contrato de ajuste direto com a mesma empresa. 
Tem o mesmo sentido que a Torre da Alfândega. Em 2014 e ainda Janeiro deste ano a Câmara não exerce o direito de preferência na compra do edifício, deixando-o ser adquirido por um particular. Sete meses depois avança-se com um projeto emblemático para a Torre que continua nas mãos de um particular. 
Esta ausência de liderança tem consequências graves. A primeira tem que ver com o afastamento dos investidores. Que empresa quererá investir no Concelho depois de conhecer o que se passou com a ECOIBÉRIA? 

Guimarães, 2016.09.19 
A Comissão Política da Coligação Juntos por Guimarães