on 27 de dezembro de 2016

Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Guimarães esta quarta-feira, 28 de dezembro

Reunião decorrerá no Polo de Azurém da Universidade do Minho. Última sessão do ano com agenda de trabalhos composta por 15 pontos.

A Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 2 do artigo 28º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar uma sessão extraordinária esta quarta-feira, 28 de dezembro de 2016, pelas 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho, em Azurém.
Entre os 15 pontos da ordem de trabalhos, constam deliberações relativas ao concurso público para a concessão da conceção, construção e exploração do Crematório de Guimarães, alteração da repartição de encargos associada ao concurso público nº 3/2016 para o fornecimento de gasóleo rodoviário a granel – 1.800.000 litros, contratos a celebrar com a CASFIG para o ano de 2017 e aprovação da alteração dos estatutos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
No âmbito das freguesias, os deputados vão pronunciar-se, entre outros assuntos, sobre o contrato interadministrativo de delegação de competências na freguesia de Moreira de Cónegos para a gestão do espaço público destinado à instalação de unidade móveis ou amovíveis para prestação de serviços de restauração ou de bebidas com carácter não sedentário.
Para Lordelo, será deliberada a atribuição de uma verba para a execução da obra de alargamento e requalificação da Avenida Prof. Luís Machado e, na União de Freguesias de Abação e Gémeos, para a pavimentação da rua das Flores, em Abação.
Em Fermentões, os deputados vão deliberar a aquisição do levantamento topográfico da área compreendida entre a ponte romana e a EB1 do Motelo e, na freguesia de Ponte, a requalificação da zona envolvente da escola EB2,3 e novo acesso ao Centro Escolar.

A ordem de trabalhos completa é a seguinte:

ENTIDADES PARTICIPADAS

1 – Proposta de deliberação sobre o projeto de dissolução e liquidação, com internalização da atividade da sociedade “AVEPARK – Parque de Ciência e Tecnologia, S.A., EM”. Pagamento pelo Município de Guimarães de valores em dívida. Encerramento da liquidação.

2 – Contratos a celebrar com a CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais do Município de Guimarães, EM, Unipessoal, lda, para o ano de 2017.

3 – Aprovação da alteração dos Estatutos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.



AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

4 – Alteração da repartição de encargos associada ao Concurso Público nº 3/2016 “fornecimento de gasóleo rodoviário a granel – 1.800.000 litros”.



OBRAS PÚBLICAS

5 – Concurso Público para a Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Guimarães.



FREGUESIAS

6 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Moreira de Cónegos para a gestão do espaço público destinado à instalação de unidade móveis ou amovíveis para prestação de serviços de restauração ou de bebidas com carácter não sedentário.

7 – União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Cedência de autocarro.

8 – Freguesia de Lordelo – Atribuição de verba para execução da obra de alargamento e requalificação da Avenida Prof. Luís Machado.

9 – União de Freguesias de Abação e Gémeos – Pavimentação da rua das Flores, em Abação.

10 – Freguesia de Aldão – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeiro aditamento.

11 – União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Revogação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 e aprovação do Contrato de Atribuição de Subsídio.

12 – Freguesia de Fermentões – Aquisição de levantamento topográfico da área compreendida entre a ponte romana e a EB1 do Motelo.

13 – Freguesia de Ponte – Requalificação da zona envolvente da escola EB2,3 e novo acesso ao Centro Escolar.



TRÂNSITO

14 – Alteração de trânsito na Freguesia de Creixomil.



APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

15 - Aprovação da ata em minuta.