on 22 de novembro de 2017


Reunião nº 3 da Câmara Municipal de Vizela de 14 de novembro de 2017

Comunicado dos vereadores do PS

Os vereadores do Partido Socialista (PS), orientados pelos compromissos assumidos e na defesa dos interesses de todos os Vizelenses, vem informar das principais posições e propostas apresentadas na última reunião de Câmara. 

1. Referendo ao Feriado Municipal

Considerando a identidade dos Vizelenses com o padroeiro S. Bento das Peras e as festividades de 11 de julho, visíveis no encerramento das empresas do concelho no Dia de S. Bento e na romaria ao Santuário, entende o PS que se deve avançar com um Referendo sobre o Feriado Municipal. 
Entendemos que devem ser os Vizelenses a decidir sobre se o Feriado do Concelho se deve manter em 19 de março ou passar para o dia de S. Bento. 

2. Criação de Comissão Municipal de Proteção ao Idoso

Face às alterações demográficas verificadas ao longo do tempo e traduzidas no envelhecimento progressivo da população, é entendimento do PS que se deve avançar com a criação da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso. Proteger os nossos idosos e melhorar a sua qualidade de vida é o objetivo primordial da proposta. 

3. Criação de Comissão de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência

Para o Partido Socialista deve-se promover a igualdade de oportunidades e a participação dos cidadãos com deficiência ou incapacidade física e psicológica em pleno na sociedade. Nesse sentido, em articulação com as instituições locais, em que se destaca a AIREV, a Câmara Municipal de Vizela deve criar a Comissão de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência. Para além dos objetivos acima expostos, este órgão acompanharia igualmente a melhoria das acessibilidades no Concelho de Vizela, melhorando a mobilidade das pessoas com incapacidade.

Políticas de incentivo à fixação de famílias no concelho de Vizela e apoio à natalidade
Verba a atribuir deve ser gasta no comércio local 

Noutra vertente, os vereadores do PS na Câmara Municipal de Vizela entendem que, a proposta do executivo de “Cheque Bebé” carece de reforço, tendo em linha de conta o interesse exclusivo da criança. 

Paralelamente, contribuir de forma transversal para a fixação de famílias no concelho de Vizela, é a estratégia defendida. De modo resumido, as propostas apresentadas passam por:

- A totalidade dos mil euros a atribuir deve ser gasto no comércio local, de todo concelho de Vizela.
- O regulamento a criar deve conter a obrigatoriedade de parte da despesa ser gasta em vacinas, medicamentos ou produtos alimentares de qualidade a adquirir nas farmácias.
- Continuidade da descida dos impostos e taxas, de que é exemplo a descida do IMI em 2016 e 2017.
- Fomento do emprego, promoção da igualdade e conciliação da vida familiar e profissional.
- Criação de creches em todas as freguesias do concelho.


É urgente uma solução definitiva para as Termas e para o Parque 

Perante o impasse no cumprimento do contrato entre o grupo TESAL e a Câmara Municipal de Vizela sobre as Termas de Vizela, foi requerido ao presidente da Câmara que dissesse qual o ponto de situação e as conclusões saídas da reunião que teve com o concessionário.
Para os vereadores do PS, o Município não pode continuar a adiar o incumprimento do acordo, quer no que diz respeito à dívida quer, sobretudo, no que respeita às obras do Balneário Termal.
Por último, os vereadores do PS querem perceber em que moldes é que se pretende proceder à entrega do coração da cidade, o Parque das Termas, à junta de freguesia da União de Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João). 
Acautelar a boa manutenção do espaço, a valorização do património arbóreo, a limpeza de margens do rio ou a apreciação e dinamização dos percursos pedestres, são aspetos fundamentais a respeitar. Por isso, os vereadores do PS estarão atentos e tudo farão pela valorização do património histórico e natural que é o Parque das Termas de Vizela.
Por último, questionamos ainda o presidente da Câmara sobre a exploração do Park Club, concessionado à TURVIZELA. Aquilo que é dado a perceber publicamente, é que existirá uma espécie subconcessão o que, segundo o contrato celebrado com a Câmara, não será legal!
Honraremos os compromissos assumidos e faremos um permanente acompanhamento das ações da Câmara Municipal, na defesa intransigentemente do interesse dos Vizelenses e do Concelho de Vizela. 


Vizela, 22 de novembro de 2017

Os Vereadores do Partido Socialista
João Ilídio Costa
Dora Gaspar